‘Perdeu, Mané’: STF torna ré mulher que pichou estátua da Justiça

Ela foi flagrada por fotógrafos pichando a Estátua da Justiça

Brasil – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Débora Rodrigues dos Santos em ré. Ela foi flagrada por fotógrafos pichando a Estátua da Justiça, localizada em frente à Corte, com a frase “perdeu mané”, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo as investigações da operação Lesa Pátria, Débora Rodrigues é acusada de crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça com uso de substância inflamável, contra o patrimônio da União, causando considerável prejuízo, além de deterioração de patrimônio tombado.

Os ministros da Turma seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que aceitou a denúncia, destacando que a acusação da PGR cumpriu os requisitos legais para o andamento do processo. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o relator em sua decisão.

“A denunciada, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também foi a responsável pelo vandalismo da estátua “A Justiça”, localizada em frente à entrada principal do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Ainda segundo Moraes, “não há dúvidas de que a inicial acusatória expôs de forma clara e compreensível todos os requisitos exigidos, tendo sido coerente a exposição dos fatos, permitindo ao acusado a compreensão da imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de defesa, como exigido por esta Corte”.

A frase escrita por Rodrigues na estátua faz alusão à resposta do ministro do STF Luís Roberto Barroso aos bolsonaristas que o atacaram durante uma viagem aos Estados Unidos, em 15 de novembro de 2022.