Encontro Nacional coloca municípios no centro do debate
A agenda nacional da mineração já tem um importante compromisso marcado para novembro. Nos dias 24 e 25 de novembro, a AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores realizará o 7º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, em Belo Horizonte. O evento reunirá gestores públicos, especialistas, representantes do setor mineral, academia, lideranças políticas e sociedade civil para discutir os desafios da atividade mineral e seus reflexos nos territórios.
O Encontro será realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), na Avenida Raja Gabaglia, 1.315, bairro Luxemburgo. Em sua sétima edição, consolida-se como um dos principais espaços do país dedicados à discussão da mineração sob a perspectiva pública e municipal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site.
Reconhecido nacionalmente, o evento é referência para gestores, lideranças municipais, técnicos, representantes do setor mineral, pesquisadores e integrantes da sociedade civil interessados em compartilhar experiências e construir soluções para os desafios enfrentados pelos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e suas populações.
Do mundo corporativo à realidade dos territórios
Neste ano, o tema central será "Os impactos da atividade de exploração mineral: do mundo corporativo à realidade nos municípios mineradores". A proposta é debater os desafios existentes entre o planejamento, os investimentos, os compromissos e as estratégias das empresas e a realidade dos municípios que convivem diariamente com os impactos, as oportunidades e as transformações geradas pela mineração.
A atividade mineral produz efeitos que ultrapassam os limites operacionais dos empreendimentos. Suas decisões repercutem no planejamento urbano, no meio ambiente, na mobilidade, na infraestrutura, nos serviços públicos, na arrecadação, na dinâmica econômica e social e na qualidade de vida das populações.
Mais do que colocar perspectivas em oposição, o 7º Encontro vai discutir como aproximar planejamento, responsabilidades e resultados da realidade concreta dos territórios. A agenda abordará a efetividade dos compromissos assumidos pelo setor, as responsabilidades dos diferentes atores, o fortalecimento da capacidade municipal de acompanhamento, fiscalização e planejamento e os caminhos para que a riqueza gerada pela mineração contribua para economias mais diversificadas e preparadas para o futuro.
Para a AMIG Brasil, o debate também envolve o legado da atividade mineral. Os recursos minerais são finitos, mas as cidades e suas populações permanecem após o encerramento dos ciclos de exploração.
Municípios no centro da discussão
Para o presidente da AMIG Brasil, Marco Antônio Lage, o Encontro Nacional cumpre um papel estratégico ao reunir diferentes atores para debater a mineração a partir da realidade dos territórios.
"Quando falamos do mundo corporativo e da realidade dos municípios, não estamos colocando esses dois ambientes em lados opostos. Queremos discutir justamente tudo aquilo que existe entre eles: os desafios, as responsabilidades, os impactos, os compromissos e as oportunidades. Uma decisão relacionada a um empreendimento mineral pode produzir reflexos diretos sobre a infraestrutura, o meio ambiente, a economia, os serviços públicos e a vida das pessoas. Por isso, precisamos colocar essas questões na mesma mesa e construir caminhos para que a mineração gere desenvolvimento efetivo e um legado positivo para os territórios", afirma Marco Antônio Lage.
Segundo o presidente, a agenda reforça a necessidade de ampliar a participação municipal nas discussões sobre o presente e o futuro do setor. "É no município que a atividade mineral acontece e é também nesse espaço que grande parte de seus efeitos é percebida. Precisamos garantir que os territórios tenham capacidade técnica, instrumentos e voz para participar dessas discussões. O Encontro Nacional é um espaço para trocar experiências, qualificar essa atuação e construir soluções conjuntamente", acrescenta.
Encontro reúne diferentes atores da mineração
O 7º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores é aberto ao público e receberá participantes de todo o Brasil. A programação é voltada a prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, secretários e procuradores municipais, equipes técnicas das áreas ambiental, tributárias, urbanísticas, jurídicas, de planejamento e de desenvolvimento econômico, além de representantes de órgãos públicos, profissionais do setor mineral, pesquisadores, acadêmicos, entidades e organizações da sociedade civil.
A diversidade de participantes é uma das características do evento. Ao colocar experiências e perspectivas em diálogo, a AMIG Brasil busca fortalecer a capacidade dos municípios de compreender e administrar os efeitos da mineração, além de estimular responsabilidades e soluções compartilhadas para os territórios.
A programação reunirá debates sobre impactos ambientais, mudanças climáticas e o papel dos municípios mineradores; a nova legislação de licenciamento ambiental; a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos; os reflexos da Reforma Tributária; conhecimento territorial; gestão de riscos e outros temas estratégicos relacionados à atividade mineral.
"Reservem as datas: 24 e 25 de novembro, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Serão dois dias para discutir os desafios da mineração a partir de onde seus impactos, oportunidades e transformações efetivamente se materializam: nos territórios", reforça o presidente da AMIG Brasil.
Para mais informações e inscrições, acesse aqui.