Simone Tebet considera meta de déficit zero para 2025 um desafio significativo

Executivo deve enviar a proposta orçamentária ao Congresso até o dia 31 de agosto

Brasil – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou que alcançar a meta de déficit zero no Orçamento de 2025 é uma “ginástica um pouco difícil”. O Executivo deve enviar a proposta orçamentária ao Congresso até o dia 31 de agosto.

“É uma conta matemática que parece ser simples, mas não é. É uma equação onde receita menos despesa tem que dar igual a zero”, afirmou Tebet durante entrevista ao programa Bom dia, Ministra, do governo federal. “Parece uma bagunça, mas significa o seguinte: a gente tem um compromisso com o país e por determinação do presidente e da equipe econômica de não gastar mais do que arrecada”.

De acordo com a ministra, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é a fase do processo orçamentário que precede o projeto de lei do Orçamento propriamente dito, deverá ser submetida à votação dos congressistas entre agosto e setembro.

Simone Tebet também fez críticas em relação a fraudes nos programas de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

“O BPC não vai acabar, é uma política sagrada para quem precisa, aposentados que não conseguiram contribuir. O que não pode é uma pessoa ter duas carteiras, dois CPF’s dois RG’s, vai numa agência, recebe por aqui e por lá e gente precisando fora”, “O Brasil não pode gastar mais do que arrecada”.

Ao ser questionada sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra enfatizou que não estão previstos cortes para as obras já iniciadas do programa, especialmente nas áreas de saúde e educação.

“Vamos ter que cortar gastos naquilo que efetivamente tá sobrando: fraudes, erros, irregularidades, ainda tem muito”, disse.

“O PAC está preservado, ainda que a gente precise fazer cortes temporários, contingenciamentos ou bloqueio em obra de infraestrutura, a gente faz em obra que não iniciaram ou que não iniciariam agora. Não tem nenhuma sinalização de que o PAC, especialmente na área da educação e da saúde, vai ter corte.”

Durante a entrevista, a ministra fez um apelo ao Congresso Nacional, solicitando mais atenção e aprovação para os orçamentos que tratam de questões ambientais.

“Fica o alerta para o Congresso que o próximo orçamento que vamos mandar, que não se tire recurso do Ministério do Meio Ambiente. Não é cuidar do agronegócio ou do meio ambiente, não é uma ‘escolha de Sofia’, não é um fla-flu”, afirmou Tebet, que tem origem política no Agro.

“É preciso cuidar do agronegócio, é ele que dá emprego, renda, sustenta, coloca comida mais barata na mesa, mas o agronegócio também precisa cuidar do meio ambiente, porque sem meio ambiente não tem vida. Sou do agronegócio verde e há muito tempo defendo essa bandeira”.

O tema do uso do Orçamento para saúde e educação foi retomado após Tebet ser indagada sobre a construção de ferrovias para transporte de cargas no país.

Embora tenha indicado que existem planos para esse modal no PAC, ela afirmou que o país ainda não tem condições de arcar com esses projetos enquanto houver déficits em outras áreas. Segundo ela, isso só poderá ser realizado por meio de parcerias público-privadas.

“Eu entendo que não há nada tão caro em matéria de infraestrutura do que ferrovias. Não temos dinheiro para ferrovias, só vejo um caminho: não temos dinheiro para fazer ferrovia no Brasil enquanto não acabarmos com o analfabetismo, saúde de qualidade”, disse. “Sou muito entusiasta da parceria publico privada, que é o que vai acontecer com o trem bala que provavelmente vai sair do papel.”