Governo Lula irá cortar mais de 25 Bilhões de reais em Programas Sociais
Revisão de programas sociais e cortes em fraudes do INSS fazem parte da estratégia do governo para economizar R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025.
BRASIL – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (28), um conjunto de medidas para economizar R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025, focando em ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no programa Bolsa Família e em cortes de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta inclui uma revisão cadastral no Bolsa Família, que prevê uma economia de R$ 6,4 bilhões, e ações administrativas no INSS, como o uso do sistema Atestmed, para economizar R$ 7,3 bilhões. Também estão previstos cortes de R$ 3,2 bilhões na reavaliação de benefícios por incapacidade na Previdência Social, R$ 1,9 bilhão no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e R$ 1,1 bilhão no Seguro-Defeso. Os valores somam R$ 19,9 bilhões, considerados certos de retorno aos cofres públicos.
Para atingir a meta total de economia, o governo também planeja reprogramar ou realocar recursos, com estimativas que somam R$ 6,1 bilhões. Desses, R$ 2,3 bilhões são esperados do Bolsa Família, R$ 2 bilhões de custos com pessoal, incluindo novas contratações por meio de concursos, e R$ 1,8 bilhão em revisões no Proagro. Essas projeções foram apresentadas por secretários dos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Previdência, além do presidente do INSS.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, a revisão de gastos faz parte de uma estratégia ampla iniciada em 2023 para aumentar a eficiência das políticas públicas. “A revisão de gastos foi dividida em quatro eixos, com foco na revisão vertical, que consiste em um aprofundamento nas contas públicas e na correção de possíveis desvios nas políticas”, explicou.
O secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas e assuntos econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Sérgio Firpo, destacou que, apesar de as projeções serem baseadas em metodologias rigorosas, há incerteza em relação ao número exato de benefícios que serão cessados ou pagos indevidamente. “São números incertos porque são estimativas”, afirmou Firpo.
O governo também indicou que, caso as metas de economia não sejam alcançadas, poderá adotar novas medidas. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que o governo está preparado para apresentar novas propostas, caso necessário, e que as medidas adotadas até agora não requerem alterações legislativas, mas apenas ajustes nas práticas ministeriais e na interpretação jurídica vigente.
Durigan reforçou que o governo busca garantir segurança jurídica para suas ações, destacando que as medidas propostas pelo Executivo já foram discutidas no Congresso Nacional, e que o que está em curso é parte de uma agenda contínua de revisão e ajuste de gastos públicos.