A partir de agora, documentos desse tipo serão emitidos exclusivamente via internet, de forma gratuita, com validade de 30 dias O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) regulamentou, porLeia mais
Leia maisPopulação recebeu orientações voltadas para demandas de Registros Públicos e Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio e guarda de filhos Mais de 230 atos jurídicos foram realizados na últimaLeia mais
Leia maisContrato no valor de R$ 600 mil ultrapassa outros firmados em diversos estados, incluindo municípios do Amazonas O sobrepreço de R$ 179.615,39 na contratação do cantor Zé Vaqueiro para oLeia mais
Leia maisO objetivo é reafirmar o compromisso da Justiça Eleitoral em combater à violência em todas as suas formas. Em alusão à campanha Agosto Lilás, o Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasLeia mais
Leia maisAtividade realizada nesta quarta-feira (27) integra o programa “MP + Seguro”, do CNMP Nesta quarta-feira (27/08), 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) tiveram aLeia mais
Leia maisInspeções ministeriais constataram uma série de irregularidades e violações de direitos, como superlotação de cela superior a 500% da capacidade A Justiça atendeu ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MinistérioLeia mais
Leia maisAtendimentos ocorrem no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, na sede da DPE-AM no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 29 deLeia mais
Leia maisAcordo prevê entrega de equipamentos e melhorias estruturais para garantir melhores condições de atuação dos conselheiros tutelares no município Representado pela Promotoria de Justiça de Fonte Boa, o Ministério PúblicoLeia mais
Leia maisEdição 2025 homenageia a promotora de Justiça Christiane Dolzany de Araújo, falecida em outubro de 2024 Na manhã desta segunda-feira (25/08), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deuLeia mais
Leia maisMANAUS (AM) – O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC-CMM), vereador Paulo Tyrone (PMB), usou a tribuna nesta terça-feira (19/08), para denunciar umLeia mais
Leia mais
