O STJ manteve a modulação de efeitos do Tema 1.079, preservando contribuintes com decisões favoráveis anteriores à mudança que afastou o teto de 20 salários mínimos nas contribuições ao Sistema S. Para o tributarista Marcelo Censoni, a decisão impede impacto financeiro retroativo e reforça a confiança na jurisprudência das Cortes Superiores, protegendo empresas que agiram de boa-fé com base em orientação até então aceita.
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Leia maisA busca por seguro residencial cresce no Brasil em 2026, impulsionada pela preocupação das famílias com roubos, danos elétricos e eventos climáticos. Especialistas apontam que a proteção do patrimônio deixou de ser um diferencial e passou a integrar o planejamento financeiro doméstico. Com contratação digital e coberturas acessíveis, o seguro residencial ganha espaço como ferramenta de segurança e prevenção.
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