Sancionada: Lei de autoria do vereador Mitoso para educar crianças e adolescentes sobre os riscos do câncer de pele é sancionada pelo prefeito David Almeida
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quinta-feira (24/07), a Lei nº 3.529/2025, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), que institui o Programa de Prevenção e Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus, que é uma das cidades com maior nível de raios ultravioleta no mundo.
“Agora é Lei. Nossos alunos serão orientados, nas escolas de Manaus, sobre o risco da exposição ao sol e as consequências que essa falta de cuidados pode ocasionar: o câncer de pele. Nossa gratidão ao prefeito David Almeida que sempre está atento às necessidades da população de Manaus e é sensível a este tema de grande relevância para a saúde de nossas crianças e adolescentes”, destacou Mitoso.
De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de pele é o câncer de maior incidência no Brasil. Em 10 anos (entre 2013 e 2022), o Sistema Único de Saúde (SUS) fez o diagnóstico de 278.748 casos de câncer de pele no País.
A Lei permitirá agora que as escolas municipais tenham ampla liberdade para definir quais os instrumentos de educação em saúde serão utilizados, sejam eles palestras e/ou rodas de conversa; distribuição de materiais informativos; dinâmicas de grupo; conteúdos digitais e filmes; e outros instrumentos para educação em saúde.