Dentista condenado por transmitir HIV volta à prisão após novas denúncias em Rondônia
Homem já havia sido condenado a cinco anos de prisão e agora responde a uma nova ação envolvendo outras três mulheres
Porto Velho/RO — A Justiça de Rondônia decretou uma nova prisão preventiva do dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, que já havia sido condenado pela transmissão intencional do vírus HIV a uma ex-namorada. A nova decisão está relacionada a denúncias envolvendo outras três mulheres.
O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO), que apontou risco de novas vítimas. A decisão foi determinada pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho.
Jean havia sido condenado em agosto a cinco anos de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de R$ 50 mil em indenização à vítima. Com a nova decisão, ele deverá permanecer preso preventivamente em regime fechado.
Novas denúncias
Segundo as investigações, o dentista responde a uma nova ação penal envolvendo três mulheres. O processo inclui acusações de lesão corporal gravíssima, perigo de contágio de doença grave e estupro, sendo que parte das acusações ainda será analisada pela Justiça.
De acordo com o Ministério Público, o investigado teria conhecimento de que era portador do HIV há aproximadamente dez anos e, segundo a acusação, não teria seguido adequadamente o tratamento antirretroviral.
A investigação aponta ainda que ele teria omitido sua condição de saúde das parceiras e mantido relações sexuais sem que elas tivessem conhecimento da situação.
Justiça aponta risco de novas vítimas
Ao analisar o pedido do Ministério Público, a Justiça considerou haver risco concreto de repetição das condutas atribuídas ao acusado. Segundo a decisão, os casos investigados apresentam características semelhantes, envolvendo relacionamentos afetivos e a suposta ocultação da condição sorológica.
A Justiça também entendeu que medidas alternativas à prisão não seriam suficientes para impedir possíveis novas ocorrências.
Com a nova determinação, a Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia deverá transferir o dentista para uma unidade destinada a presos provisórios.
Caso já havia resultado em condenação
Em agosto, Jean foi condenado pelo caso envolvendo uma ex-namorada. Além da pena de cinco anos, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima.
O processo relacionado às novas denúncias ainda está em andamento e tramita sob sigilo para preservar a identidade das mulheres envolvidas.
A defesa do acusado foi procurada por veículos de imprensa e, em relação à nova decisão, informou que não se manifestaria. Em declarações anteriores, a defesa havia afirmado que o homem fazia tratamento e que acreditava não haver risco de transmissão.
Ministério Público orienta possíveis vítimas
O Ministério Público de Rondônia informou que outras possíveis vítimas ainda podem ser identificadas. Mulheres que tenham mantido relacionamento com o investigado e suspeitem de exposição ao HIV podem procurar atendimento de saúde para realização de testes.
O diagnóstico do HIV pode ser feito de forma gratuita e sigilosa na rede pública de saúde. O tratamento adequado permite reduzir a carga viral a níveis indetectáveis, condição em que não há transmissão sexual do vírus.