ALERTA: Decisão da Funai ameaça milhares de famílias no Amazonas
Funai não apresenta evidências claras que fundamentem suas alegações
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos federais interditem áreas no Amazonas onde há alegações de presença de povos indígenas isolados. A disputa ocorre em regiões de exploração de gás e petróleo, com investimentos de R$ 6 bilhões, mas sem comprovação concreta da existência desses povos.
Na área do igarapé Caribi, que abrange os municípios de Silves e Itapiranga, a Funai realizou expedições, mas não encontrou evidências claras de indígenas isolados. A única documentação apresentada até o momento é de uma ONG, que forneceu relatos, fotografias e um artefato atribuído a esses povos.
Em 14 de novembro, os procuradores da República Fernando Merloto Soave, Eduardo Jesus Sanches e Daniel Luís Dalberto assinaram o ofício Recomendação Legal nº 03/2024. O documento, emitido no contexto do Inquérito Civil nº 1.13.000.000887/2021-65 e do Procedimento Administrativo nº 1.00.000.010448/2023-81, recomenda à presidente da Funai, Joênia Wapichana, e à diretora de proteção territorial, Maria Janete Albuquerque, a adoção de portarias de Restrição de Uso para duas áreas: a região do Mamoriá Grande, no município de Lábrea, e o igarapé Caribi.
As portarias de Restrição de Uso, previstas no artigo 7° do Decreto nº 1.775/96, são ferramentas legais que impedem o acesso de terceiros a territórios indígenas isolados e proíbem qualquer atividade econômica ou comercial nesses locais. Caso a Funai publique essas portarias, a exploração de recursos como gás e madeira será suspensa, e toda a população residente no perímetro interditado terá que ser retirada.
Se a interdição incluir áreas urbanas, municípios como Silves, com 12.404 habitantes, e Itapiranga, com 17.149 habitantes, poderão sofrer impactos drásticos, possivelmente transformando-se em cidades-fantasmas. Além disso, as rodovias AM-330 e AM-363, que conectam os dois municípios, também estariam sujeitas ao fechamento.
Perigos para a população
A possível interdição das áreas no Amazonas, baseada em relatos não comprovados da presença de indígenas isolados, pode trazer consequências devastadoras para a população local. Se a Funai decidir pelo fechamento das regiões de Silves e Itapiranga, milhares de pessoas poderão ser forçadas a abandonar suas casas, transformando essas cidades em locais abandonados.
Além da remoção dos moradores, o impacto econômico seria devastador. O comércio, que depende diretamente da movimentação local e dos investimentos, enfrentaria um colapso, com lojas, mercados e serviços fechando suas portas. O desemprego seria outro efeito imediato, afetando trabalhadores que dependem da exploração de recursos como gás e madeira, além daqueles que atuam em setores secundários, como transporte e alimentação.
Rodovias como a AM-330 e AM-363, vitais para a conexão e o escoamento de produtos entre municípios, também podem ser interditadas com a iminente decisão da Funai, isolando ainda mais a região e dificultando o acesso a suprimentos e serviços essenciais. Essa paralisação não apenas compromete a economia local, mas também desestimula futuros investimentos, afastando empresas e oportunidades de desenvolvimento.
A situação levanta um alerta para os moradores, que temem perder suas casas, empregos e dignidade em nome de uma decisão controversa, baseada em alegações que carecem de comprovação sólida. O risco é transformar comunidades vibrantes em cidades-fantasmas, abandonadas pela falta de alternativas.