EUA: revalidação de diploma requer atenção
A revalidação de diploma nos Estados Unidos para um imigrante ter seu título acadêmico reconhecido pelas autoridades educacionais e profissionais americanas, em meio a uma onda de notícias sobre deportações de imigrantes ilegais, requer atenção. Buscar fontes confiáveis de informação pode ajudar a evitar erros.
Com a chegada de Donald Trump à Casa Branca, as ações contra a imigração ilegal foram intensificadas. O presidente reforçou as fronteiras e aboliu o direito à cidadania por nascimento. Paralelamente, até agora não houve mudanças nas regras para emissões de vistos para trabalhadores qualificados.
De acordo com uma pesquisa realizada em agosto de 2024 pela Pew Research Center, os americanos tendem a manter a imigração legal estável e veem os trabalhadores altamente qualificados como uma prioridade. Para o advogado especialista em imigração Murtaz Navsariwala, do escritório Murtaz Law, revalidar ou buscar o reconhecimento de um diploma nos Estados Unidos exige planejamento e, principalmente, uma compreensão clara das exigências específicas da profissão ou objetivo pretendido. “Cada área profissional possui regras e critérios próprios, que variam bastante de acordo com o estado ou órgão regulador. Por isso, contar com orientação especializada — seja acadêmica, profissional ou, quando necessário, jurídica — desde o início do processo é fundamental para evitar erros, custos desnecessários e atrasos, além de aumentar as chances de alcançar o resultado desejado de forma mais eficiente e segura”, enfatiza.
A avaliação inicial de diplomas estrangeiros, nos Estados Unidos, costuma ser realizada por agências privadas especializadas, como a WES (World Education Services), a ECE (Educational Credential Evaluators) ou a Josef Silny & Associates. No entanto, a aceitação final do diploma depende da instituição de ensino, do conselho profissional ou do empregador, já que cada um estabelece seus próprios critérios para reconhecimento e equivalência de títulos, detalha o advogado.
“O primeiro passo é ter clareza sobre o objetivo da revalidação do diploma – se será para fins acadêmicos, como ingresso em programas de pós-graduação, ou para fins profissionais, como obtenção de licenças para atuar em determinadas áreas nos Estados Unidos”, acrescenta Navsariwala. Ele chama a atenção também para o fato de que, nos Estados Unidos, diferentemente do Brasil, essa regulamentação ocorre em nível estadual, e cada estado estabelece seus próprios critérios para autorizar a prática profissional de estrangeiros com diplomas obtidos fora do país. Neste sentido, pode ser necessário realizar uma avaliação das credenciais educacionais brasileiras por meio de uma agência especializada para comparar a formação com os padrões acadêmicos americanos.
Equivalência acadêmica Em algumas áreas em que os currículos são mais comparáveis, pode haver reconhecimento direto da equivalência acadêmica do diploma. No entanto, segundo o especialista, “no caso de profissões regulamentadas, como Medicina, Direito e Engenharia, o diploma estrangeiro, por si só, nem sempre é suficiente — frequentemente, é necessário cumprir requisitos adicionais, como realizar parte da formação acadêmica nos Estados Unidos, passar por exames específicos e obter licenciamento”, ressalta o profissional.
Regulamentação depende da área Segundo Navsariwala, a revalidação do diploma é apenas uma etapa inicial e, por si só, não garante autorização para atuar profissionalmente nos Estados Unidos. “As exigências variam inteiramente de acordo com a área de atuação. Em áreas não regulamentadas ou em atividades empreendedoras, nem sempre é necessário validar o diploma ou cumprir exigências formais relacionadas à formação acadêmica”, evidencia. Por fim, o imigrante deve tomar alguns cuidados ao buscar reconhecimento do seu diploma nos Estados Unidos. Antes de mais nada, é necessário definir qual é o objetivo do reconhecimento e avaliar se realmente será necessário para atingir o objetivo, já que o reconhecimento não é obrigatório em muitos casos. “Caso o reconhecimento de fato seja necessário, é importante conduzir o processo corretamente, utilizando agências de avaliação reconhecidas e seguindo todas as orientações com atenção para garantir a credibilidade da avaliação e sua utilidade para o propósito específico”, conclui o especialista.
Sobre Murtaz Navsariwala
Murtaz Navsariwala é advogado especialista em imigração para os EUA. Tem formação em Economia e História pela Northwestern University e é doutor em Direito pela Indiana University Bloomington (Maurer School of Law). Está baseado em Illinois (EUA), onde é membro da Ordem dos Advogados, da ARDC, da American Immigration Lawyers Association e American Bar Association.
Para mais informações, basta acessar: https://pt.murtazlaw.com/