Vida sobre duas rodas: Paulo Tyrone apresenta PL para criar programa de prevenção e redução de acidentes com motociclistas

MANAUS (AM) – Com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito, internações hospitalares e mortes envolvendo motociclistas, o vereador Paulo Tyrone (PMB) apresentou o Projeto de Lei Nº 358/2025, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que sugere a criação do programa “Vida sobre duas rodas”.

A proposta surge a partir do reconhecimento de uma situação cada vez mais grave e preocupante: a movimentação intensa de veículos nas ruas. Um dos principais pontos de atenção é o uso de motocicletas, que aumentou significativamente e se tornou uma das principais causas de acidentes graves, doenças, incapacidades permanentes e mortes prematuras em Manaus.

O vereador ressalta que essa realidade exige medidas urgentes para proteger a vida dos cidadãos e promover mais segurança nas vias públicas. “Cada acidente representa um drama humano e um custo coletivo. Quando o poder público se omite, a cidade paga com sobrecarga hospitalar, aumento da invalidez, retração da produtividade e mais mortes evitáveis”, afirma Tyrone.

O Programa será desenvolvido por meio de ações educativas nas escolas, intervenções na malha viária, campanhas de conscientização e parcerias com instituições especializadas para transformar comportamentos, prevenir sinistros e salvar vidas.

As oficinas contarão com a participação de servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), profissionais de saúde, representantes da sociedade civil e vítimas de acidentes de trânsito. O conteúdo programático deverá abordar riscos do uso de motocicletas, direção defensiva, álcool e direção, e o papel do jovem na transformação do trânsito.

A propositura prevê ainda a atuação do IMMU em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) que deverão mapear e intervir prioritariamente nas vias com maior número de acidentes envolvendo motociclistas, assegurando sinalização viária adequada, iluminação pública eficiente, pavimentação em conformidade com os padrões de segurança viária e avaliação de impacto das intervenções com base em dados oficiais.

COMISSÃO

O PL sugere a criação da Comissão Municipal “Vida Sobre Duas Rodas”, de caráter consultivo, com a finalidade de acompanhar, avaliar e propor medidas no âmbito do Programa.

A Comissão será composta por representantes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Secretaria Municipal de Educação, Guarda Municipal, Câmara Municipal de Manaus e Sindicatos e associações de motociclistas.

A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

NÚMERO DE ACIDENTES

De acordo com dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), entre janeiro e novembro de 2024, foram registradas 148.797 internações hospitalares de motociclistas na rede pública de saúde, ao custo de R$ 233,3 milhões. A maioria das vítimas são jovens entre 20 e 29 anos, economicamente ativos.

No Amazonas, a situação é ainda mais alarmante. Conforme levantamento publicado recentemente em portais de notícias, o Estado detém a quinta maior taxa de mortes com motociclistas no país e lidera o número de óbitos na Região Norte. Entre 2020 e 2024, foram contabilizadas 1.228 mortes por acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, o que representa mais da metade dos óbitos por acidentes de transporte terrestre no estado.

Mais de 85% das vítimas são homens, sendo 58% jovens entre 20 e 39 anos — o que reforça o impacto social e econômico sobre famílias e comunidades inteiras. Em Manaus, esse cenário se agrava com a precariedade viária, o crescimento do trabalho por aplicativos, a informalidade e a ausência de uma política pública estruturada voltada à segurança dos motociclistas.