Remoção de flutuantes em Manaus é suspensa, após prefeitura pedir dinheiro para realização

Prefeitura de Manaus teve de pedir dinheiro para realizar a remoção, que agora é suspensa novamente

Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (24), a Justiça do Amazonas voltou a suspender a retirada dos flutuantes da Orla do Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus. A decisão partiu de um acato ao pedido da Defensoria Pública do estado (DPE) e foi tomada há menos de uma semana após a prefeitura da capital amazonense pedir dinheiro do Governo do Amazonas e da União para realizar a remoção das estruturas.

A justiça já havia suspendido a ordem de remoção das estruturas, no mês de março, mas em maio a decisão foi derrubada e o juiz da vara do Meio Ambiente, Moacir Pereira, determinou a retomada da ação que visa o reordenamento do local. Na última semana, a Prefeitura solicitou recurso financeiro da justiça para por em prática a remoção

A determinação que suspendeu a ordem de retirada dos flutuantes, desta vez, partiu da desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJAM), Joana Meireles, que deu razão à DPE, após alegação de que nem todos os moradores e donos de flutuantes na orla do Tarumã tiveram seus nomes citados para participarem da ação.

“Somente o número destas famílias situadas às margens do Tarumã-açu é maior do que o número de pessoas citadas na ação civil pública, sendo oportuno observar que todas elas residem em flutuantes situados às margens do Tarumã Açu, enquanto as partes indicadas no polo passivo da ação civil pública residiam em flutuantes situados na Manaus Moderna, Bairro Educandos, ou seja, todos fundeados na Baía do Rio Negro”, explica a desembargadora.

“Diante destas razões, considerando a presença dos requisitos, defiro o pedido de antecipação de tutela recursal, a fim de reformar a decisão agravada (…) para suspender o cumprimento de sentença da ação civil pública, estritamente no tocante à retirada e demolição dos flutuantes”.